COMO ALCANÇAR O PROGRESSO ECONÔMICO E SOCIAL  

COMO ALCANÇAR O PROGRESSO ECONÔMICO E SOCIAL  

Fernando Alcoforado*

O Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 define o progresso social como a capacidade de uma sociedade atender às necessidades humanas básicas de seus cidadãos, estabelecer os componentes básicos que permitam aos cidadãos e às comunidades melhorarem e manterem a qualidade de vida e criarem as condições para que todos os habitantes atinjam seu pleno potencial. Dessa definição, o Sumário Executivo inferiu as três dimensões do Modelo do Índice de Progresso Social: 1) Necessidades Humanas Básicas (Nutrição e cuidados médicos básicos; Água e saneamento; Moradia; Segurança pessoal); 2) Fundamentos de Bem-Estar (Acesso ao conhecimento básico; Acesso à informação e comunicação; Saúde e bem-estar; Sustentabilidade dos ecossistemas); e, 3) Oportunidades (Direitos individuais; Liberdades e escolhas individuais; Tolerância e inclusão; Acesso à educação superior).

A análise do Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 de autoria de Michael E. Porter e Scott Stern com Michael Green disponível no website <http://www.socialprogressimperative.org/system/resources/W1siZiIsIjIwMTQvMDgvMjEvMDEvNTcvMDYvMTYzL1NQSV8yMDE0X0VYRUNVVElWRV9TVU1NQVJZX0ZpbmFsX1BPUlQucGRmIl1d/SPI-2014-EXECUTIVE-SUMMARY_Final-PORT.pdf> permite constatar que algumas das maiores economias do mundo não se saíram tão bem no ranking de progresso social, como a Alemanha (12° lugar), o Reino Unido (13°), o Japão (14°), os Estados Unidos (16°) e a França (20°). O Índice de Progresso Social nos permite, pela primeira vez, avaliar a eficácia com a qual o sucesso econômico de um país transforma-se em progresso social, e vice-versa. O Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 demonstra que o desenvolvimento econômico por si só não é suficiente para assegurar o progresso social.

Os 10 países de maior Índice de Progresso Social em 2015 são, pela ordem, os seguintes: 1) Noruega; 2) Suécia; 3) Suíça; 4) Islândia; 5) Nova Zelândia; 6) Canadá; 7) Finlândia; 8) Dinamarca; 9) Holanda; e, 10) Austrália (Ver o artigo Os 10 países onde se vive melhor independentemente do seu PIB disponível no website <http://www.greenme.com.br/viver/costume-e-sociedade/1693-os-10-paises-onde-se-vive-melhor-independentemente-do-seu-pib>).  O Brasil, por exemplo, é o 42° país no Índice de Progresso Social apesar de ter um PIB situado entre os 10 maiores do mundo. O Brasil é o 74° país quanto às Necessidades Humanas Básicas, é o 30° em Fundamentos de Bem-estar e é o 32º na dimensão Oportunidades. É cada vez mais evidente que o modelo de desenvolvimento do Brasil deixa a desejar do ponto de vista do progresso social. Percebe-se no ranking de progresso social que, entre os 10 países de maior progresso social, 5 deles são países da social democracia escandinava.

Os elevados índices de progresso social dos países nórdicos ou escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Islândia e Finlândia) resultam do fato de utilizarem um modelo de social democracia exemplar. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia ser mais bem descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo. Não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema “híbrido”. Em 2013, a revista The Economist declarou que os países nórdicos ou escandinavos são provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness Report 2013 da ONU mostra que as nações mais felizes estão concentradas no Norte da Europa, com a Dinamarca no topo da lista. Os nórdicos possuem a mais alta classificação no PIB real per capita, a maior expectativa de vida saudável, a maior liberdade de fazer escolhas na vida e a maior generosidade.

Entre os países escandinavos ou nórdicos, a Noruega é o mais próspero do mundo, com o Estado do Bem-Estar Social caracterizado por muita igualdade e muita justiça social. Na Noruega, não prospera a desigualdade, o egoísmo, o individualismo caracterizadores do liberalismo e do neoliberalismo. Há 100 anos, a Noruega passou da condição de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil. A Noruega prioriza gastos com educação que é garantida para toda a população. Em 30 anos, os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana. Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega. Além disso, a Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade (Ver o texto Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos no website <http://blogdotarso.com/2014/04/13/noruega-um-paraiso-com-muito-estado-social-servicos-publicos-e-impostos/>).

Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego é de 2%. A Noruega foi o país que menos sentiu a crise mundial que eclodiu em 2008 nos Estados Unidos. Na Noruega, os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global. Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos. No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidam de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de US$ 200 para ajudar nos gastos. Na Noruega a carga tributária atinge 42% sendo maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias. O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade justa. O resto é barbárie (Ver o texto Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos no website <http://blogdotarso.com/2014/04/13/noruega-um-paraiso-com-muito-estado-social-servicos-publicos-e-impostos/>).

A Escandinávia é o berço do modelo mais igualitário que o capitalismo já conheceu. Sua origem remonta à Suécia dos anos 1930, mais precisamente há 80 anos, quando se concretizava a hegemonia social democrata no governo do país nórdico, dando início a uma série de reformas sociais e econômicas que inauguraria um novo tipo de capitalismo, em oposição ao liberalismo das décadas anteriores cujo ato final foi a Grande Depressão de 1929. Nascia então o chamado modelo escandinavo, que rapidamente ultrapassaria as fronteiras suecas para se tornar influente no norte europeu, mas também uma referência importante na formulação de políticas econômicas heterodoxas (progressistas) em todo o planeta. O sucesso deste modelo se deveu à combinação de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de regulação das forças de mercado, capaz de colocar a economia em uma trajetória dinâmica, ao mesmo tempo em que alcançava os melhores indicadores de bem-estar social entre países capitalistas.

Um indicador importante relacionado com o progresso social diz respeito à concentração da riqueza das pessoas e dos países. O artigo sob o título Quem são as 62 pessoas cuja riqueza equivale à de metade do mundo, disponível no website <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/quem-sao-as-62-pessoas-cuja-riqueza-equivale-a-de-metade-do-mundo.html>, informa que 1% da população mais rica do mundo já detém tanta riqueza quanto o resto dos habitantes do planeta e que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm tanto dinheiro e bens quanto metade da população mundial. A disparidade de riqueza entre os habitantes do planeta também se verifica entre os países do mundo. 14 países do mundo entre 196 detêm 50,7% do PIB mundial (US$ 74,91 trilhões). Segundo o Almanaque Abril 2015 estes 14 países são os ricos países capitalistas centrais (Estados Unidos, Japão, Alemanha,  França,  Reino Unido,  Itália, Canadá, Austrália, Holanda, Suíça, Suécia, Noruega, Bélgica, Áustria e Nova Zelândia). Vivemos, portanto, em um mundo cuja característica marcante é a excessiva concentração da riqueza em poucas mãos e em poucos países. Esta característica é inerente ao capitalismo.

Foi a social democracia construída até hoje nos países escandinavos o único modelo de sociedade que permitiu avanços econômicos, sociais e políticos simultâneos com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos, além de apresentarem grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo. Diferentemente, do liberalismo que predominou no mundo até 1929 e do neoliberalismo a partir de 1990 onde o Estado está sempre a serviço do capital e a Sociedade Civil é marginalizada, e do socialismo onde o Estado está a serviço de um partido ou de um grupo no poder e a Sociedade Civil é, também, marginalizada, a social democracia dos países escandinavos evitou a ocorrência dos excessos do liberalismo, do socialismo e do neoliberalismo.

Apesar do grande sucesso da social democracia praticada na Escandinávia, a social democracia do futuro deveria resultar do aperfeiçoamento do modelo atual que operaria com um tripé estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando não se obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social democracia, não deveria ser permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis privados na economia. Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse competição. Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos onde não fosse possível haver competição.

*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016).  Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.

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